Aviso legal

O presente aviso legal regula a utilização do sítio web http://www.datatechbs.es/ (doravante, O SÍTIO WEB), cujo titular é a DATATECH BUSINESS SOLUTIONS SL (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB).

A navegação no sítio web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB confere a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer alterações.

O utilizador obriga-se a fazer uma utilização correta do sítio web em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento desta obrigação.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, informa que:

• A sua denominação social é: DATATECH BUSINESS SOLUTIONS SL
• O seu CIF/NIF/NIE (número fiscal) é: B44636769
• A sua sede social é: VIA DE LAS DOS CASTILLAS NUM 33, EDIF 4 1º IZD. 28224 POZUELO DE ALARCON – MADRID
• Inscrita no Registo Comercial de: Madrid, tomo 44669, livro 0, folha 190, secção 8.ª, folha de registo M-786734, inscrição 1.ª

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por correio postal ou por qualquer outro dos meios indicados a seguir:

• Tel.: 607305931
• Email: info@datatechbs.es

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito; no entanto, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e a não os utilizar para, entre outros:

a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB presta os seus serviços.

c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros.

e) Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou realizar qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se se contar com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.

g) Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia e software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, sem que se possa entender cedido ao utilizador qualquer dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do sítio web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no sítio web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso ao mesmo atribui ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

São proibidos a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e o proprietário do sítio web onde a mesma seja estabelecida, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão solicitar previamente autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB. Em todo o caso, a hiperligação apenas permitirá o acesso à página inicial do nosso sítio web e deverá abster-se de realizar declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, ou de incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste sítio web nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

Nas hiperligações para outros locais, como também é o caso das redes sociais, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não exercerá qualquer controlo sobre esses locais e conteúdos, não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a outros sítios web alheios nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade e validade de qualquer material ou informação contida em qualquer dessas hiperligações ou outros sítios da internet.

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB exclui, na medida em que o ordenamento jurídico o permita, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

a) A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou disponibilizados, a que se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

c) O incumprimento da lei, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal em consequência da utilização incorreta do sítio web. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a legislação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste sítio web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem neste sítio web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos oferecidos por este sítio web. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a sua visita, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

Caso O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB tenha conhecimento da utilização dos serviços do sítio web para atividades lesivas de direitos ou que constituam atos ilícitos, tomará as medidas necessárias para a repressão e eliminação dessas atividades, reservando-se o direito de intentar ações judiciais.

Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.

A informação administrativa disponibilizada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que devam ser publicados formalmente nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.

Este Aviso Legal rege-se pela lei espanhola. As partes acordam submeter-se à jurisdição dos Juízos e Tribunais que lhes correspondam em função da legislação processual aplicável.